Áreas de Atuação
Arbitragem
As barreiras ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil foram superadas com a promulgação, em 1996, de uma moderna lei sobre o assunto, a integral aprovação dessa lei, em 2001, em uma histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, e a ratificação, no ano seguinte, da Convenção de Nova Iorque. Essa sequência de mudanças favoráveis no ordenamento jurídico levou à criação de várias instituições arbitrais, bem como à crescente utilização de cláusulas de arbitragem em transações comerciais.
Lobo & Ibeas sempre esteve ativamente envolvido com esse ramo do direito, considerado pelo escritório como uma extensão natural para sua forte atuação contenciosa. Antes mesmo da edição da lei de 1996, o escritório já havia atuado em casos importantes, inclusive no famoso caso Ivarans, um dos precedentes judiciais que ajudaram a criar um ambiente propício, do qual resultou a recente reforma legislativa.
Os advogados do escritório que se especializaram em arbitragem têm larga experiência de atuação como advogados, peritos em matéria legal e árbitros em litígios internos e internacionais. Alguns, inclusive, pertencem ao quadro de árbitros de respeitadas instituições arbitrais. Vários têm artigos doutrinários sobre o tema publicados em revistas jurídicas.
Além disso, Lobo & Ibeas patrocina diversos seminários sobre arbitragem, e, em conjunto com o escritório norte-americano Jones Day, editou o livro “Arbitragem Interna e Internacional – Questões de Doutrina e da Prática”, com artigos escritos por advogados de ambos os escritórios.
