Áreas de Atuação
Propriedade Intelectual
Lobo & Ibeas presta a seus clientes extensiva assessoria e consultoria jurídicas em Propriedade Intelectual, compreendendo Direitos Autorais, Direito da Informática, Propriedade Industrial (Marcas, Patentes e Transferência de Tecnologia) e Franquia.
A atuação de Lobo & Ibeas na área inclui advocacia preventiva – consultoria, elaboração de pareceres, análise de circunstâncias potencialmente litigiosas e negociação de contratos, inclusive de cessão ou licenciamento de direitos autorais, software, marcas e patentes –, assim como o patrocínio dos interesses de seus clientes no contencioso judicial e no contencioso administrativo (junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI), relacionados a tais matérias. Atua intensamente, ainda, no registro de marcas e de programas de computador e na averbação de contratos de licenciamento de marcas e patentes junto ao INPI.
Relativamente a contratos de transferência de tecnologia – fornecimento de know-how e de prestação de assistência técnica e científica – e de franquia, o escritório tem ampla atuação em consultoria, elaboração de pareceres, negociação/revisão de contratos e nos procedimentos de registro junto ao INPI, requisito legal da remessa ao exterior e dedutibilidade fiscal da remuneração avençada.
