| |
|
 |
|
Advocacia Diversificada
A
própria diversidade de sua carteira de clientes tem
credenciado LOBO & IBEAS a atuar em
todas as áreas do Direito empresarial, na prestação
de serviços jurídicos que requerem os mais
variados tipos de especialização.
Entre
os seus clientes encontram-se, por exemplo, grandes empreendimentos
nas áreas de mineração e siderurgia,
indústrias dos mais diversos setores - como petroquímica,
química, farmacêutica, bebidas e refrigerantes,
equipamentos pesados e de transportes - bolsas de valores,
fundos de investimento, bancos e outras instituições
financeiras - incluindo agências internacionais -
associações de classe e empresariais, fundações
previdenciárias e companhias de seguros.
Dessa
relação fazem parte, ainda, empreendimentos
comerciais e prestadores de serviços de diferentes
naturezas, como lojas de departamentos, apart-hotéis,
shopping-centers, parques temáticos, empresas imobiliárias,
de engenharia, de construção civil, de energia
elétrica e de telecomunicações, de
entretenimento e esportes, entre outros.
Serviços Especializados
Sua
contínua atuação em casos de âmbito
nacional e internacional levou LOBO & IBEAS
a desenvolver experiência específica em diversas
áreas, dentre as quais se destacam:
· Ambiental
·
Administração Pública
e Relacionamento com o Governo
·
Arbitragem
· Contencioso
· Contratos
· Imobiliário
·
Mercado de Capitais e Financiamentos a Empresas
e Projetos
· Mineração
· Propriedade Intelectual e Direito
do Entretenimento
· Reestruturação e Recuperação
de Empresas
· Societário
· Trabalhista
· Tributário
Atuação em Outros Estados
Embora centralize as operações em seus escritórios do Rio
de Janeiro e de São Paulo, LOBO & IBEAS possui clientes
em diversas capitais e outras cidades do País. É sua diretriz
executar os serviços diretamente, através de seus próprios
advogados, os quais, sempre que necessário, viajam para
conduzir pessoalmente os trabalhos.
Quando indicado, entretanto, utilizam-se correspondentes
ou advogados locais especialmente contratados, mas apenas
para o acompanhamento dos casos que estejam sob a responsabilidade
profissional do Escritório.
Atuação em Outros Países
A
experiência de seus advogados em assuntos internacionais,
representando clientes nacionais e estrangeiros, tem proporcionado
a freqüente atuação de LOBO &
IBEAS no exterior – principalmente nos E.U.A.,
Europa e Japão –, o que garante relações
contínuas com alguns dos mais importantes escritórios
estrangeiros de advocacia e consultoria legal.
A
título de exemplo, pode-se mencionar o relacionamento
profissional contínuo mantido por LOBO &
IBEAS nos Estados Unidos com os Escritórios
de Advocacia Jones, Day; Debevoise & Plimpton; Baker
& Hostetler; Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton;
Mayer, Brown & Platt; Shearman & Sterling; Vinson
& Elkins, entre outros.
|
Ambiental
Lobo & Ibeas tem sólida atuação
na área do Direito Ambiental, tanto em caráter
preventivo, quanto em contencioso administrativo e/ou judicial.
O escritório tem participado de casos de repercussão
nacional, envolvendo a obtenção e renovação
de licenças ambientais, aspectos jurídicos
de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), participação
em audiências públicas, interdição
e multa de atividades industriais, negociações
com organizações governamentais e não
governamentais, elaboração de estudos sobre
atividades em áreas protegidas, inquéritos
civis e criminais, ações civis públicas,
auditoria ambiental, dentre outros.
O
escritório presta serviços na área
do Direito Ambiental relacionados, principalmente, a mineração,
petróleo, siderurgia, geração e transmissão
de eletricidade, química, papel e celulose, petroquímica,
automobilística, metalurgia e engenharia, construção
civil, gerenciamento de resíduos tóxicos,
telefonia, alimentícia e farmacêutica, em que
a preocupação com o meio ambiente e a própria
evolução legislativa apresenta importância
crescente.
Em
conjunto com Norma Ambiental Serviços e Informática
Ltda., Lobo & Ibeas realiza, ainda, o levantamento integral,
a consolidação, a classificação
e a permanente atualização da Legislação
de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho,
nos âmbitos Federal, de todos os Estados e de mais
de 200 Municípios.
|
 |
Administração Pública
e Relacionamento com o Governo
Lobo & Ibeas tem vasta experiência na assessoria
a clientes em suas relações com órgãos
governamentais, seja na participação em procedimentos
licitatórios, na celebração de contratos
com a Administração Pública, direta
e indireta, seja no acompanhamento de processos administrativos,
já tendo prestado serviços a clientes nacionais
e estrangeiros de diversos segmentos, como informática,
mobiliário urbano, construção civil,
energia elétrica e gás.
O
escritório presta consultoria na estruturação
de empreendimentos e na necessária obtenção
de licenças e autorizações, elaboração
e negociação de contratos relacionados à
área de telecomunicações e de energia,
tendo representado clientes em assuntos regulatórios
junto a ANATEL, ANEEL e ANP.
No
campo do Direito da Concorrência, Lobo & Ibeas
vem prestando contínua assessoria em operações
de aquisição, fusão e cisão
sujeitas ao controle governamental, incluindo sua submissão
ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, bem
como o patrocínio dos interesses de seus clientes
em inquéritos e processos administrativos sobre a
matéria.
Vale
o registro final de que, desde a sua fundação,
o escritório tem se dedicado a orientar seus clientes
na realização de investimentos estrangeiros
no país e investimentos nacionais no exterior, atuando
em operações de conversão de créditos
em investimentos, remessa de lucros e repatriamento de capital
e elaboração de pedidos de registro de investimentos
perante o Banco Central do Brasil.
|
|
Arbitragem
As barreiras ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil
foram superadas com a promulgação, em 1996,
de uma moderna lei sobre o assunto, a integral aprovação
dessa lei, em 2001, em uma histórica decisão
do Supremo Tribunal Federal, e a ratificação,
no ano seguinte, da Convenção de Nova Iorque.
Essa seqüência de mudanças favoráveis
no ordenamento jurídico levou à criação
de várias instituições arbitrais, bem
como à crescente utilização de cláusulas
de arbitragem em transações comerciais.
Lobo
& Ibeas sempre esteve ativamente envolvido com esse
ramo do direito, considerado pelo escritório como
uma extensão natural para sua forte atuação
contenciosa. Antes mesmo da edição da lei
de 1996, o escritório já havia atuado em casos
importantes, inclusive no famoso caso Ivarans, um dos precedentes
judiciais que ajudaram a criar um ambiente propício,
do qual resultou a recente reforma legislativa.
Os
advogados do escritório que se especializaram em
arbitragem têm larga experiência de atuação
como advogados, peritos em matéria legal e árbitros
em litígios internos e internacionais. Alguns, inclusive,
pertencem ao quadro de árbitros de respeitadas instituições
arbitrais. Vários tiveram artigos doutrinários
publicados em revistas jurídicas.
Além
disso, Lobo & Ibeas patrocinou diversos seminários
sobre arbitragem, merecendo especial destaque “Arbitragem
na Prática”, co-patrocinado com Jones, Day,
realizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também
em conjunto com Jones, Day, Lobo & Ibeas editou o livro
“Arbitragem Interna e Internacional – Questões
de Doutrina e da Prática”, com artigos escritos
por advogados de ambos os escritórios.
|
|
Contencioso
Desde a sua fundação, LOBO & IBEAS tem
tido uma forte atuação no contencioso, tanto
judicial como administrativo, nas áreas comercial,
civil, tributária, trabalhista, ambiental e de propriedade
intelectual, representando sobretudo empresas, mas também
pessoas físicas, associações, sindicatos
e entidades representativas de setores específicos.
No campo comercial e civil, as causas confiadas a LOBO &
IBEAS versam sobre os mais variados temas, como aqueles
relacionados aos mercados de capitais e financeiro em geral,
conflitos societários, litígios no setor de
energia ou decorrentes de empreitadas de grande vulto, responsabilidade
civil, direito do consumidor e contratos em geral.
O
trabalho é desenvolvido em equipe, havendo, na generalidade
das manifestações judiciais, a participação
de ao menos um advogado sócio. O escritório
atua em todo o território nacional, com a utilização
de correspondentes locais, exclusivamente para o acompanhamento
forense, quando necessário. O volume significativo
e a relevância e complexidade das causas que têm
sido confiadas ao patrocínio do escritório
levaram à formação de uma equipe experiente,
com a agilidade necessária para responder a contento
aos crescentes desafios da advocacia contenciosa no Brasil.
Muitos dos casos defendidos por LOBO & IBEAS acabaram
se convertendo em importantes leading cases em áreas
como arbitragem, direitos autorais, mercado de capitais,
shopping centers, meio ambiente e tributário.
|
|
Contratos
Lobo & Ibeas sempre atuou intensamente
na negociação e elaboração
das mais variadas modalidades de contratos, compreendendo
desde negócios pertinentes ao curso normal das empresas
até operações de grande complexidade,
envolvendo partes nacionais e estrangeiras, muitas delas
inovadoras no cenário jurídico brasileiro.
Além dos contratos típicos de cada uma das
suas áreas de especialização, o escritório
acumula, também, larga experiência na negociação
e redação de contratos especialmente modelados
para operações atípicas nas diversas áreas
do Direito, podendo-se citar, no ramo imobiliário
e de construção civil, contratos em regime
de turn key para a construção e operação
de terminais portuários, ferrovias e complexos industriais,
na área do comércio internacional de bens
e serviços, sofisticadas estruturas contratuais
envolvendo a constituição de garantias e
estruturas societárias off-shore adequadas às
exigências específicas do negócio,
além, ainda, de contratos de associações
empresarias e joint ventures, contratos de fornecimento
a longo prazo, no Brasil e no exterior, de commodities
e produtos, dentre outros.
Também na área de Contratos, a formação
de equipes abrangendo profissionais com vivência
em diferentes setores, como Tributário, Meio Ambiente,
Arbitragem e Propriedade Intelectual, por exemplo, tem
sido um elemento de distinção de Lobo & Ibeas
ao longo do tempo. Permite-se, nesse regime, que os clientes
do escritório se beneficiem da coesão entre
profissionais de diferentes setores, o que termina por
propiciar a seus clientes não apenas a indispensável
segurança jurídica, como, também,
uma eficiente alocação de custos legais.
|
|
Imobiliário
Lobo
& Ibeas tem atuado constantemente na estruturação
jurídica de empreendimentos imobiliários de
grande porte, incluindo loteamentos e incorporações
imobiliárias destinadas ao segmento residencial,
incorporações imobiliárias de conjuntos
de escritórios e o estabelecimento e reestruturação
do regime jurídico de shopping centers (incluindo
a concepção e redação de acordos
de associação, convenções de
condomínio, escrituras de transmissão de propriedade,
acordos de co-participação em empreendimento,
normas gerais aplicáveis a locações
empresariais, entre outras).
Também na área contenciosa desse setor do
direito, tem sido intensa a atuação do escritório
em litígios relacionados a empreendimentos imobiliários
e shopping centers, tais como ações de rescisão
de contratos de promessa de compra e venda, ações
de despejo e renovatórias e ações promovidas
por lojistas de shopping centers, discutindo a legalidade
de cláusulas regedoras de seu relacionamento com
empreendedores
|
|
Mercado
de Capitais e Financiamentos a Empresas e Projetos
Lobo
& Ibeas é reconhecido por sua atuação
em operações de financiamentos a empresas e
projetos, assessorando seus clientes nas mais variadas técnicas
de financiamentos, nos mercados nacional e internacional.
O escritório tem vasta experiência na negociação
de empréstimos diretos, empréstimos sindicalizados,
securitização de recebíveis e financiamento
de projetos (project finance).
Na
área de mercado de capitais, Lobo & Ibeas representa
o interesse de seus clientes na negociação,
estruturação e execução de abertura
e fechamento de capital de empresas e emissão de
títulos e valores mobiliários (ações,
debêntures, ADRs, bonds, commercial papers e notes,
dentre outros). O escritório representa, ainda, os
interesses de seus clientes em processos judiciais e inquéritos
administrativos perante a CVM.
|
|
Mineração
A indústria de mineração é,
de certa forma, o berço de Lobo & Ibeas. De fato,
a prática da advocacia empresarial por seus sócios
fundadores vem desde 1960, quando, atuando no Grupo Caemi,
procederam à montagem jurídica do projeto
Águas Claras, empreendido pela Minerações
Brasileiras Reunidas S.A.- MBR , o maior projeto privado
do País àquela época, pioneiro em project
finance e com uma sofisticada estrutura corporativa sob
o controle de Augusto Antunes (Caemi) e participação
de treze corporações de nacionalidades diversas,
entre trading companies, siderúrgicas e mineradora.
A presença de Lobo & Ibeas na área de
mineração é ativa e constante desde
sua fundação, representando clientes com forte
atuação na indústria mineral, tanto
nacionais como estrangeiros, especialmente empresas de países
com larga tradição mineral, como África
do Sul, Austrália e Canadá.
O
escritório tem participado de estruturação
de empreendimentos minerais em suas diversas fases, tanto
aqueles iniciados com a investigação de grassroot
properties como aqueles cujo aproveitamento econômico
foi demonstrado por estudos de viabilidade e que exigem
estruturas societária, fiscal e de financiamento
bastante sofisticadas.
O
envolvimento de Lobo & Ibeas nessa indústria
compreende também o aconselhamento rotineiro em questões
de administração da propriedade mineral, contencioso
administrativo e judicial e a participação
ativa em aquisições de propriedades minerais,
desde a negociação até a montagem de
contratos.
|
|
Propriedade
Intelectual e Direito do Entretenimento
Lobo
& Ibeas presta a seus clientes extensiva assessoria
e consultoria jurídicas em Propriedade Intelectual,
compreendendo Direitos Autorais, Direito da Informática,
Propriedade Industrial (Marcas, Patentes e Transferência
de Tecnologia) e Franquia, e em Direito do Entretenimento.
Propriedade
Intelectual
A
atuação de Lobo & Ibeas na área
inclui advocacia preventiva – consultoria, elaboração
de pareceres, análise de circunstâncias potencialmente
litigiosas e negociação de contratos, inclusive
de cessão ou licenciamento de direitos autorais,
software, marcas e patentes –, assim como o patrocínio
dos interesses de seus clientes no contencioso judicial
e no contencioso administrativo (junto ao Instituto Nacional
da Propriedade Industrial – INPI), relacionados a
tais matérias. Atua intensamente, ainda, no registro
de marcas e de programas de computador e na averbação
de contratos de licenciamento de marcas e patentes junto
ao INPI.
Relativamente
a contratos de transferência de tecnologia –
fornecimento de know-how e de prestação de
assistência técnica e científica –
e de franquia, o escritório tem ampla atuação
em consultoria, elaboração de pareceres, negociação/revisão
de contratos e nos procedimentos de registro junto ao INPI,
requisito legal da remessa ao exterior e dedutibilidade
fiscal da remuneração avençada.
Direito
do Entretenimento
Lobo
& Ibeas tem ampla experiência, ainda, no direito
do entretenimento, compreendendo operações
relativas a investimentos em clubes de futebol, tendo assessorado
juridicamente fundos de investimento na estruturação
de operações de "parceria" e na
elaboração dos contratos correspondentes,
bem como na negociação de direitos de imagem
dos jogadores, negociações dos direitos econômicos
e federativos sobre transferências de jogadores, licenciamento
de marcas, cessão de direitos de transmissão
de jogos e contratos de patrocínio.
Tem também larga atuação na estruturação
de parques temáticos e demais empreendimentos dessa
natureza, elaborando todos os instrumentos jurídicos
relacionados ao assunto, como convenções de
condomínio e contratos de locação e
franquia, aquisição de equipamentos, formatação
do investimento e de financiamentos, dentre outros.
|
|
Reestruturação
e Recuperação de Empresas
Uma
das principais novidades da nova Lei de Falências
é a substituição da concordata pelos
institutos da recuperação judicial ou extrajudicial,
que dão ao devedor e a seus credores uma grande liberdade
no sentido de efetivamente recuperar a empresa. Por ser
um processo de negociação, as possibilidades
de acordos são amplas, podendo ir desde a simples
prorrogação de vencimentos até a reestruturação
radical da empresa.
Assim,
as questões jurídicas envolvidas nos processos
de recuperação das empresas não mais
se restringem ao direito falimentar, passando a abranger
os mais diversos aspectos do direito empresarial, incluindo
questões de direito civil, societário, financeiro,
tributário, trabalhista e econômico.
Utilizando-se
de sua experiência em complexas negociações,
reestruturações societárias, operações
de financiamento e processos judiciais de envergadura, Lobo
& Ibeas atua no novo cenário desde a edição
da recente lei.
|
|
Societário
Lobo & Ibeas presta ampla assessoria na área
do Direto Societário, representando os interesses
de seus clientes na constituição de sociedades
e de tipos societários, na negociação
de acordos de acionistas e joint ventures e no patrocínio
de ações judiciais que envolvem questões
societárias, notadamente disputas entre acionistas.
Lobo
& Ibeas atua intensamente na área de fusões
e aquisições, participando de inúmeros
processos de aquisição ou venda de controle
acionário, assistindo seus clientes na realização
de auditorias (due diligence) para identificação
de aspectos críticos, inclusive fiscais, além
da elaboração e negociação
de contratos de compra e venda de ações
e ativos.
Em
operações de privatização,
participou no desenvolvimento de marcos regulatórios
e de toda a documentação legal e contratual
pertinente, inclusive no que tange à modelagem
da estrutura legal e contratual dos respectivos processos
de venda. A experiência de Lobo & Ibeas nesse
campo, assessorando tanto consórcios licitantes
quanto a própria administração pública
e seus consultores, alcança atividades relacionadas
com a concessão de serviços públicos,
transportes, telefonia, siderurgia, mineração,
instituições financeiras e indústria
petroquímica.
|
|
Trabalhista
Ao longo dos anos, Lobo & Ibeas desenvolveu uma atuação efetiva na área do Direito do Trabalho, prestando assessoria no campo da consultoria e no contencioso trabalhista, judicial ou administrativo, a clientes que se dedicam às mais variadas atividades, tais como empresas de mineração, indústria de produtos alimentícios, indústrias farmacêuticas, químicas, de tecnologia, entre outras.
Pela experiência acumulada, a equipe de Lobo & Ibeas está preparada para assistir seus clientes tanto nos assuntos de rotina do dia-a-dia empresarial, quanto nas matérias que envolvem o direito coletivo e sindical do trabalho, nas questões relacionadas à segurança e medicina do trabalho e nos desdobramentos, no campo da responsabilidade civil, decorrentes de acidentes do trabalho, cuja apreciação passou a competir à Justiça do Trabalho.
A participação de Lobo & Ibeas em operações comerciais e societárias diversas tem sido intensa, com o envolvimento da área trabalhista na avaliação de contingências existentes e riscos potenciais.
|
|
Tributário
Além
de forte presença no contencioso tributário,
tanto na esfera administrativa quanto na judicial, Lobo
& Ibeas atua intensamente na consultoria e assessoria
tributária a pessoas físicas e jurídicas.
Nesse
contexto, Lobo & Ibeas presta assessoria em aquisições,
vendas, incorporações, cisões, fusões
e liquidações de pessoas jurídicas,
bem como na estruturação de investimentos
estrangeiros no País e de investimentos brasileiros
no exterior. Os serviços de consultoria tributária
envolvem não apenas o aconselhamento quanto à
legislação em vigor, mas também a análise
que visa à economia tributária.
A
atuação de Lobo & Ibeas no contencioso
tributário compreende o questionamento da constitucionalidade
ou legalidade de tributos, pedidos de repetição
ou compensação de indébitos tributários,
bem como a defesa nas esferas administrativa e judicial
contra autos de infração, além de formulação
de consultas e requerimentos de regimes especiais.
|
|
|
|
