·Carta-Circular 0578/2010 de 09 de junho de 2010
LEI ESTADUAL Nº 8.815/2009, QUE REDUZ MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICM E DO ICMS, NO ESTADO DA PARAíBA
·Carta-Circular 0092/2010 de 23 de fevereiro de 2010
MODIFICAÇÕES RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - 2010
·Carta-Circular 0057/2010 de 29 de janeiro de 2010
DECRETO ESTADUAL Nº 55.304/2009 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS NO ESTADO DO SÃO PAULO
·Carta-Circular 0376/2009 de 22 de outubro de 2009
PUBLICAÇÃO - DECRETO N. 54.944/2009
·Carta-Circular 1056/2009 de 30 de setembro de 2009
DESCENTRALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RL
·Carta-Circular 0515 de 11 de maio de 2009
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANTENAS TELEFÔNIA MÓVEL
·Carta-Circular 0757 de 23 de junho de 2008
DECISÃO DO STF SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
·Carta-Circular 0246 de 13 de junho de 2008
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRAZO DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
·Carta-Circular 0034/2008 de 08 de janeiro de 2008
PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICMS - MINAS GERAIS.
·Carta-Circular 2078/2007 de 20 de dezembro de 2007
LEI COMPLEMENTAR (RJ) N. 119, DE 11/12/2007 - DISPÕES SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDÍCIAIS.
·Carta-Circular 1908/2007 de 14 de novembro de 2007
IPTU - REVISÃO CADASTRAL - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
·Carta-Circular 1875/2007 de 6 de novembro de 2007
COBRANÇA DE IR E CSLL DE EMPRESAS CONTROLADAS OU COLIGADAS NO EXTERIOR.
·Carta-Circular 1858/2007 de 31 de outubro de 2007
APLICAÇÃO DAS NORMAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÀS EXECUÇÕES FISCAIS.
·Carta-Circular 1774/2007 de 17 de outubro de 2007
INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS.
·Carta-Circular 1713/2007 de 3 de outubro de 2007
DESCONTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS CALCULADOS EM RELAÇÃO ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL.
·Carta-Circular 1685/2007 de 3 de outubro de 2007
INCENTIVO AO PAGAMENTO DE ICMS NO ESTADO DE MG A FIM DE DESENVOLVER PROJETOS DESPORTIVOS.
·Carta-Circular 1587/2007 de 6 de de 2007
PROJETO DE LEI 5.974/2005.
·Carta-Circular 1439/2007 de 9 de de 2007
MEMORANDO CIRCULAR RFB-GABIN-N. 2253.20.07.
·Carta-Circular 1421/2007 de 6 de de 2007
ISS - SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO POR PRESTADOR NÃO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO.
·Carta-Circular 1440/2007 de 3 de de 2007
DECRETO Nº 6.180 DE 03 DE AGOSTO DE 2007.
·Carta-Circular 1342/2007 de 23 de de 2007
CPMF - INCIDÊNCIA NAS HIPOTESES DE SUCESSÃO CAUSA MORTIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA.
·Carta-Circular 1180/2007 de 29 de de 2007
IPI - EXTINÇÃO DO CRÉDITO-PRÊMIO.
·Carta-Circular 1167/2007 de 29 de de 2007
IPI - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - EXONERAÇÃO ANTECEDENTE.
·Carta-Circular 1128/2007 de 21 de de 2007
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N.746/2007.
·Carta-Circular 1025/2007 de 06 de de 2007
INEXIGIBILIDADE DE ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS PARA SEGUIMENTO DE RECURSO VOLUNTÁRIO.
·Carta-Circular 0815/2007 de 09 de de 2007
PORTARIA CONJUNTA N° 1, de 27 de ABRILde 2007.
·Carta-Circular 0363/2007 de 02 de de 2007
COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
·Carta-Circular 0179/2007 de 26 de de 2007
INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO.
·Carta-Circular 0017/2007 de 04 de de 2007
RESOLUÇÃO CONAMA - PADRÕES DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS.
·Carta-Circular 0004/2007 de 02 de de 2007
LEI DA MATA ATLÂNTICA.
·Carta-Circular 2240/2006 de 15 de dezembro de 2006
CRIAÇÃO DE MOSAICOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
·Carta-Circular 2228/2006 de 13 de dezembro de 2006
LEI n° 4.915/2006 - ANISTIA - ICMS.
·Carta-Circular 2189/2006 de 12 de dezembro de 2006
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - LEI COMPLEMENTAR N°118/05.
·Carta-Circular 2140/2006 de 05 de dezembro de 2006
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES DE SILVICULTURA NO PARÁ - NOVAS REGRAS.
·Carta-Circular 1987/2006 de 07 de novembro de 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF n° 687/2006 E PORTARIA CONJUNTA SRF/BCB N° 1.064/2006.
·Carta-Circular 1942/2006 de 01 de novembro de 2006
DANO MORAL AMBIENTAL.
·Carta-Circular 1899/2006 de 20 de outubro de 2006
RIO DE JANEIRO - REEXAME DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS.
·Carta-Circular 1530/2006 de 23 de de 2006
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
·Carta-Circular 1367/2006 de 28 de de 2006
RESOLUÇÃO CG/REFIS n° 36.
·Carta-Circular 1332/2006 de 24 de de 2006
RESOLUÇÃO CONJUNTA SER/PGJ n° 14 - COOPERAÇÃO TÉCICA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA NOS COMBATES AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.
·Carta-Circular 1308/2006 de 19 de de 2006
CONVÊNIO ICMS - CONFAZ n° 50/2006.
·Carta-Circular 1225/2006 de 07 de de 2006
MEDIDA PROVISÓRIA n° 303 - REFIS III.
·Carta-Circular 1119/2006 de 20 de de 2006
LEI n° 11.311, DE 13 DE JUNHO DE 2006.
·Carta-Circular 0869/2006 de 10 de de 2006
CONVÊNIO ICMS n° 28/2006 - ANISTIA.
·Carta-Circular 0842/2006 de 08 de de 2006
LEI n° 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
·Carta-Circular 0814/2006 de 03 de de 2006
"EDIÇÃO ANUAL DE MARCAS E PATENTES" E "GUIA DE MARCAS REGISTRADAS JUNTO AO INPI" NÃO SÃO DO INPI.
·Carta-Circular 0798/2006 de 28 de de 2006
ITR - FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA PELOS MUNICÍPIOS.
·Carta-Circular 0762/2006 de 25 de de 2006
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO n° 5 DE 17 DE ABRIL DE 2006.
·Carta-Circular 0636/2006 de 10 de de 2006
SISTEMA INFORMATIZADO PARA AGILIZAR REGISTROS DE MARCAS E PATENTES.
·Carta-Circular 0604/2006 de 04 de de 2006
CONVÊNIO ICMS n° 26/2006 - ANISTIA.
·Carta-Circular 0527/2006 de 22 de de 2006
RESOLUÇÃO SMF n° 2.366 DE 09 DE MARÇO DE 2006.
·Carta-Circular 0371/2006 de 23 de de 2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF n° 619 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.
·Carta-Circular 0338/2006 de 17 de de 2006
MP n° 280 - ALTERAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES DE IR.
·Carta-Circular 0245/2006 de 06 de de 2006
SUSPENSÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DOS REGISTROS DE MARCAS.
·Carta-Circular 2258/2005 de 19 de dezembro de 2005
AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA - SEGMENTO DE PETRÓLEO.
·Carta-Circular 2443/2005 de 10 de novembro de 2005
PIS E COFINS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3º, §1º DA LEI Nº 9.718/98.
·Carta-Circular 2408/2005 de 10 de novembro de 2005
ANOTAÇÕES NOS PEDIDOS E REGISTROS DE MARCAS.
·Carta-Circular 2343/2005 de 31 de outubro de 2005
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
·Carta-Circular 02095/2005 de 28 de de 2005
PRESCRIÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS DE IPI.
·Carta-Circular 02024/2005 de 15 de de 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 563, DE 23.08.2005 – COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS.
·Carta-Circular 2020/2005 de 15 de de 2005
CONVÊNIOS ICMS – CONFAZ Nº 91 E 92/2005.
·Carta-Circular 01994/2005 de 12 de de 2005
PRESCRIÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS DE IPI.
·Carta-Circular 1463/2005 de 11 de de 2005
O STJ, OS CRIMES AMBIENTAIS E OUTRAS RECENTES QUESTÕES.
·Carta-Circular 0894/2005 de 02 de de 2005
PRAZO PARA REQUERER A REQUISIÇÃO DE TRIBUTOS.
·Carta-Circular 0854/2005 de 26 de de 2005
AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA - PARANÁ.
·Carta-Circular 0759/2005 de 14 de de 2005
SP – ICMS – CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES.
·Carta-Circular 0705/2005 de 07 de de 2005
ÁGUAS – EFLUENTES LÍQUIDOS – NOVA RESOLUÇÃO CONAMA.
·Carta-Circular 0616/2005 de 30 de de 2005
LEGALIDADE DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL.
·Carta-Circular 0488/2004 de 11 de de 2005
PRAZO PARA REQUERER A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS.
·Carta-Circular 0350/2005 de 22 de de 2005
CADASTRO TÉCNICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
·Carta-Circular 0154/2005 de 24 de de 2005
LEI Nº 4.482 – ICMS/RJ.
·Carta-Circular 0269/2005 de 15 de de 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 09.02.2005.
·Carta-Circular 0010/2005 de 04 de de 2005
LEI ORDINÁRIA Nº 11.052.
